Palavra-chave: contrato social

Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022. TEMA: Contrato de financiamento com garantia hipotecária. Quitação. Comprovação do...

A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções...

GUARDA UNILATERAL Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho 26 de janeiro de 2023, 12h19 Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos. Confira em Consultor...

Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial Douglas Gavazzi quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Atualizado às 08:33 A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito processual civil que tem como fito a...

Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou...

Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio 19/01/2023 Michael Mesquita Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação de pagar as taxas condominiais. Este foi o entendimento explanado em...